Código ANBIMA para fundos de investimentos: como manter a conformidade?

Na gestão de investimentos, a credibilidade se constrói com a conformidade e pode ser comprometida na ausência dela. Por isso, transparência e segurança devem ser prioridades na administração dos recursos.

Com as constantes atualizações do Código ANBIMA para fundos de investimento, manter os processos alinhados às novas exigências é essencial para evitar riscos operacionais.

Afinal, imagine que um fundo seja penalizado por descumprir uma norma recente, resultando em restrições e perda de investidores.

Para evitar esse tipo de problema, o Código ANBIMA funciona como um guia para a gestão responsável e em conformidade. Quer entender melhor? Continue a leitura!

O que são códigos ANBIMA?

Os Códigos ANBIMA estabelecem diretrizes para garantir que o setor de investimentos opere de forma ética e transparente.

Eles padronizam normas para diferentes atividades do mercado financeiro, promovendo a autorregulação do setor.

Dessa forma, os próprios profissionais da área definem boas práticas e diretrizes para manter a ordem e a confiabilidade no mercado.

Qual é o Código ANBIMA para fundos de investimentos?

Desde 2 de janeiro de 2025, o Código ANBIMA de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros regula a administração de fundos de investimento e carteiras administradas.

O que diz o Código ANBIMA para fundos de investimentos?

Os principais pontos abordados pelo Código ANBIMA para fundos de investimentos são:

Classificação dos fundos

Os fundos devem ser categorizados de acordo com seus objetivos, estratégias de investimento e composição da carteira. Essa padronização facilita a identificação dos riscos e das abordagens adotadas em cada fundo.

Responsabilidades dos gestores e administradores

Administradores fiduciários e gestores de recursos são responsáveis por suas ações e omissões, sobretudo quando resultam em descumprimento da legislação ou das normas do fundo.

No entanto, não respondem diretamente pelas obrigações dos fundos, exceto em casos de fraudes ou má-fé que causem prejuízos aos investidores.

Regras para investimentos no exterior

Os fundos podem investir em ativos estrangeiros, desde que sejam equivalentes aos disponíveis no Brasil ou adquiridos por meio de veículos de investimento no exterior. Todas as operações devem seguir as normas do Código ANBIMA para garantir conformidade regulatória.

Diretrizes para fundos sustentáveis

Os fundos que desejam ser classificados como sustentáveis ou alinhados a princípios ESG (ambientais, sociais e de governança) devem seguir critérios específicos, assegurando transparência e compromisso real com essas práticas.

Transparência e prestação de contas

A comunicação sobre os fundos deve ser clara, simples e precisa, para que os investidores não sejam induzidos a decisões equivocadas.

Além disso, todos os dados pessoais precisam ser tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim, todas as informações são atualizadas e os investidores sabem exatamente como seus dados estão sendo usados.

Como manter a conformidade com o Código ANBIMA para fundos de investimentos?

Manter a conformidade com o Código ANBIMA assegura que a gestão dos fundos siga as melhores práticas do mercado. A seguir, veja estratégias para garantir esse alinhamento.

Adequação às novas diretrizes regulatórias

Ajustar continuamente os processos internos conforme as atualizações do Código ANBIMA é fundamental para evitar não conformidades e manter a operação regularizada.

Monitoramento contínuo de práticas e operações

Revisar periodicamente as práticas da gestora e a atuação dos administradores permite identificar e corrigir eventuais desalinhamentos com as normas estabelecidas.

Capacitação da equipe

Uma equipe bem treinada fica ciente das regras e responsabilidades previstas no Código ANBIMA. Investir na capacitação contínua ajuda a minimizar riscos e mantém todos alinhados às exigências do mercado.

Acompanhamento de atualizações normativas

O setor financeiro está sempre mudando, e as regulamentações também. Dessa forma, é preciso se atualizar sobre as mudanças no Código ANBIMA para garantir que seu gestor de fundos esteja sempre em conformidade.

Seguir o Código ANBIMA para fundos de investimento permite que o gestor adote as melhores práticas de transparência, segurança e conformidade.

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Em resumo

O que são fundos de investimento ANBIMA?

São fundos que seguem as regras da ANBIMA, garantindo uma gestão transparente e responsável dos recursos dos investidores.

Quem é obrigado a seguir o código da ANBIMA?

As gestoras de fundos e outras instituições do mercado financeiro precisam seguir o Código ANBIMA para ter boas práticas no setor.

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