As debêntures são uma das principais formas de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro, permitindo que empresas financiem projetos de expansão, reestruturação de dívidas ou capital de giro.
Por meio desses títulos de dívida, as organizações obtêm financiamento diretamente dos investidores, com condições específicas de remuneração, prazos e garantias. A emissão dessas operações exige planejamento e estratégia. Saiba mais no artigo!
O que são debêntures?
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos financeiros no mercado. Trata-se de investimentos de renda fixa que funcionam como uma ponte entre organizações que precisam de capital e investidores dispostos a emprestar recursos.
Os valores captados podem ser utilizados para diferentes finalidades, como expansão de operações, refinanciamento de dívidas ou aquisições estratégicas.
Seu funcionamento é semelhante a um contrato de empréstimo, no qual a empresa emissora se compromete a devolver o valor investido acrescido de juros.
Características principais:
- prazo: médio a longo;
- remuneração: fixa ou variável;
- pagamentos: juros periódicos;
- garantias: podem ter diferentes níveis;
- negociação: mercado secundário.
Como funcionam as debêntures?
Os títulos apresentam prazos variados, geralmente entre 3 e 10 anos. Ao adquirir uma debênture, o investidor recebe juros em datas específicas e, no vencimento, o capital investido retorna ao seu patrimônio.
A remuneração pode ser fixa ou atrelada a indicadores como CDI, IPCA ou Taxa Selic. Diferentemente da emissão de ações, as debêntures permitem que a empresa capte recursos sem perder controle acionário.
Uma das desvantagens é que não há proteção do FGC, sendo um grande risco de o investidor ser lesado em caso de falência da empresa. Para investir em debêntures, é preciso buscar instituições financeiras que negociem esse tipo de papel.
Antes de investir, é importante: conhecer as características de remuneração, risco e liquidez desses títulos, verificar o rating, que é uma nota atribuída por agências externas ao nível do risco de crédito da companhia e se a tentar aos prazos de pagamentos e os riscos associados.
Quais são os tipos de debêntures?
As debêntures se dividem em categorias distintas, cada uma com características específicas que atendem a diferentes necessidades de captação de recursos e estratégias de investimento das empresas.
Conversíveis
As debêntures conversíveis possibilitam a troca do título por ações da empresa responsável pela emissão. Esse mecanismo oferece à empresa uma alternativa para a captação de recursos com taxas de juros reduzidas.
Simples
São títulos de dívida tradicionais, sem opção de conversão em ações. Apresentam taxas de juros e prazos de pagamento predefinidos, garantindo previsibilidade dos fluxos financeiros.
Incentivadas
As debêntures incentivadas financiam projetos de infraestrutura vitais para o desenvolvimento do país. As empresas que emitem esses títulos atuam em setores como energia, transportes e saneamento.
Um dos pilares das debêntures incentivadas é o estímulo fiscal. Isto é, as empresas captam recursos com custos reduzidos para viabilizar projetos de grande porte.
Permutáveis
Os títulos permutáveis possibilitam a troca por ações de uma empresa diferente da emissora.
Tendo em vista essa característica, as empresas podem utilizar participações acionárias em outras companhias como estratégia de captação. As condições de permuta são estabelecidas na emissão do título.
Perpétuas
As debêntures perpétuas não possuem data de vencimento definida. Consequentemente, a empresa emissora paga juros por tempo indeterminado, sem a obrigação de devolver o principal. Diversas empresas utilizam esse modelo para fortalecer sua estrutura de capital.
Quais empresas podem emitir debêntures?
As debêntures são títulos de dívida que podem ser emitidos exclusivamente por sociedades anônimas (S.A.), sejam elas de capital aberto ou fechado.
A emissão pública de debêntures requer que a empresa seja uma companhia aberta, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Algumas instituições específicas também têm autorização para emitir debêntures. Entre elas estão as sociedades de arrendamento mercantil e companhias hipotecárias.
Como emitir debêntures?
O processo de emissão começa com o registro obrigatório na CVM. As empresas definem características como prazo de vencimento, taxa de juros, garantias e possibilidade de conversão em ações.
A distribuição pode acontecer por meio de duas modalidades: oferta pública ou privada. Na oferta pública, os títulos são disponibilizados ao mercado em geral, com ampla divulgação.
Na oferta privada, a distribuição é direcionada a um grupo específico de investidores qualificados.
Quais são os benefícios de emitir debêntures?
A flexibilidade nas condições de pagamento é um dos principais benefícios da emissão de debêntures.
As empresas podem definir prazos e formas de amortização que se adequem ao seu fluxo de caixa, o que torna o processo mais alinhado com suas necessidades financeiras.
Outro benefício está no custo reduzido em comparação aos empréstimos bancários tradicionais.
Além disso, há vantagens fiscais: os juros pagos podem ser deduzidos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzindo a carga tributária da empresa emissora.
Como realizar a gestão de debêntures?
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Em resumo
O que são debêntures e como funcionam?
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captação de recursos. Elas funcionam como um empréstimo: os investidores compram os papéis e recebem juros até o vencimento. Podem ter diferentes prazos, garantias e rendimentos.
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