A implementação da Resolução 4966 representa um marco desafiador para as instituições financeiras no Brasil. Essa mudança trouxe um conjunto abrangente de regras inspiradas nas melhores práticas internacionais, exigindo uma reestruturação completa em processos e operações.
Com o objetivo de tornar a contabilidade mais transparente, precisa e alinhada aos riscos do negócio, a nova resolução também introduz desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao compliance financeiro.
Neste artigo, vamos explicar o que muda e como se adequar à Resolução 4966. Continue conosco e saiba mais!
O que é a Resolução 4966?
A Resolução 4966, publicada pelo Banco Central (BC) em novembro de 2021, é uma atualização nas regras contábeis aplicáveis às instituições financeiras no Brasil. Sua vigência começa em 1º de janeiro de 2025 e traz mudanças na forma como os instrumentos financeiros devem ser classificados, mensurados e provisionados.
O principal objetivo dessa atualização é aprimorar a transparência e a precisão das informações contábeis, possibilitando uma análise de riscos mais eficaz e aumentando a confiança de investidores e reguladores.
Quais as principais alterações definidas pela Resolução 4966?
A resolução apresenta mudanças importantes, que podem ser resumidas nos seguintes pontos:
1. Novas regras de classificação e mensuração de ativos financeiros
Modelo de negócios e teste SPPJ
A classificação dos ativos financeiros agora será baseada no modelo de negócios da instituição e na aplicação do teste SPPJ, que avalia se os fluxos de caixa estão alinhados a características de empréstimos básicos.
Três categorias de classificação
Os ativos financeiros serão classificados como:
- Custo amortizado;
- Valor justo em outros resultados abrangentes;
- Valor justo no resultado.
A escolha depende do modelo de negócios e das características dos fluxos de caixa.
Opção de Valor Justo no Resultado
As instituições poderão optar por classificar determinados ativos a valor justo no resultado para aprimorar a gestão de riscos.
2. Novas regras para reserva de perdas esperadas
Conceito de perda esperada
As provisões para créditos de difícil recuperação deverão ser baseadas em estimativas prévias, considerando:
- probabilidade de inadimplência;
- perda esperada em caso de inadimplência;
- valor em exposição ao risco.
Estágio de crédito
Os ativos financeiros serão classificados em diferentes estágios de risco de crédito, de acordo com o aumento do risco de inadimplência.
Modelos de cálculo
A resolução oferece dois modelos para o cálculo da provisão:
- modelo completo: utiliza cálculos estatísticos;
- modelo simplificado: voltado para instituições menores.
3. Outras alterações importantes
- Taxa de juros efetiva: as receitas e despesas dos instrumentos financeiros deverão ser calculadas com base na taxa de juros efetiva.
- Stop accrual: o reconhecimento de receitas e despesas será suspenso para ativos problemáticos com atraso superior a 90 dias ou em casos de inadimplência evidente.
- Contabilidade de hedge: regras atualizadas para operações de hedge, visando maior alinhamento aos padrões internacionais.
- Evidenciação de informações: a divulgação de dados sobre instrumentos financeiros deverá ser mais detalhada, incluindo exposições a diferentes tipos de risco.
- Reformulação do Plano de Contas Cosif: o plano será ajustado para atender às exigências da nova regulamentação.
Quais os desafios para se adequar à Resolução 4966?
A adequação à Resolução 4.966 apresenta diversos desafios operacionais e estratégicos, incluindo:
- Análise e adaptação de processos: revisão completa dos processos internos para corrigir eventuais não conformidades com as novas regras.
- Modernização da tecnologia: a infraestrutura de TI deverá ser ajustada para suportar os novos cálculos, controles e relatórios exigidos.
- Desenvolvimento de novos modelos: modelos de cálculo e provisão precisarão ser criados ou adaptados para atender às exigências.
- Implementação de mudanças: envolve planejamento estratégico e colaboração entre diversas áreas, como contabilidade, TI, risco e compliance.
- Capacitação dos colaboradores: treinamentos serão fundamentais para que as equipes compreendam e implementem corretamente os novos processos.
Como se adequar à Resolução 4966?
Para garantir a conformidade com a Resolução CMN nº 4.966, as financeiras devem adotar medidas específicas, como:
- revisar a gestão de fundos de investimentos, ajustando a classificação de ativos, provisões para perdas e cálculos de perdas esperadas;
- utilizar dados históricos para estimar perdas esperadas, considerando as características de cada fundo;
- reavaliar as políticas de hedge e garantir documentação e contabilização adequadas;
- investir em tecnologias avançadas ou customizar sistemas existentes para atender aos novos requisitos.
Como a Dimensa pode ajudar?
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Em resumo
O que é a Resolução 4966?
A Resolução 4966 é uma atualização nas regras contábeis aplicáveis às instituições financeiras no Brasil. O principal objetivo dessa atualização é aprimorar a transparência e a precisão das informações contábeis, possibilitando uma análise de riscos mais eficaz e aumentando a confiança de investidores e reguladores.
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