{"id":1175,"date":"2025-02-20T14:49:48","date_gmt":"2025-02-20T17:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/?p=1175"},"modified":"2025-02-20T14:49:49","modified_gmt":"2025-02-20T17:49:49","slug":"resolucao-conjunta-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/resolucao-conjunta-6\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 do Bacen: norma de preven\u00e7\u00e3o a fraudes no mercado financeiro"},"content":{"rendered":"\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6, publicada em 23 de maio de 2023 pelo Banco Central (Bacen) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional, estabelece diretrizes essenciais para regulamentar e tornar mais eficazes os processos financeiros, com o objetivo de <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/prevencao-a-fraude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>prevenir fraudes<\/strong><\/a><strong> no <\/strong><a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/sistema-financeiro-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Sistema Financeiro Nacional<\/strong><\/a> (SFN).<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, bancos, <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/futuro-das-fintechs\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fintechs<\/a> e empresas de cr\u00e9dito enfrentam uma amea\u00e7a crescente de cibercrimes. De acordo com a Febraban, as institui\u00e7\u00f5es financeiras planejam investir <strong>R$47,4 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2024 <\/strong>em medidas de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea ver\u00e1 o que \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6, as principais mudan\u00e7as trazidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o, os desafios enfrentados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras para se adequarem \u00e0s novas diretrizes e como elas podem super\u00e1-los com efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a leitura e entenda o impacto dessa medida no mercado financeiro e na preven\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 do Bacen<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 determina que bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo Banco Central compartilhem dados sobre ind\u00edcios de fraudes em um sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>Para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o, a <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&amp;numero=343\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 343\/2023<\/a> detalha diretrizes pr\u00e1ticas para o funcionamento desse sistema, como o registro e a consulta de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de definir um conjunto m\u00ednimo de dados a serem disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o enfatiza a import\u00e2ncia de<strong> requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a<\/strong>, como a autentica\u00e7\u00e3o, criptografia, testes de intrus\u00e3o e mecanismos de rastreabilidade, garantindo que o sistema esteja alinhado com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, ela \u00e9 parte do esfor\u00e7o do Banco Central do Brasil em promover um ambiente financeiro mais seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, busca <strong>melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e seus stakeholders<\/strong>, permitindo um melhor entendimento das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a dos riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 tamb\u00e9m refor\u00e7a o <strong>compromisso com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (LGPD), exigindo o consentimento dos clientes para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 equilibrar a otimiza\u00e7\u00e3o no uso de dados para preven\u00e7\u00e3o de fraudes com o tratamento \u00e9tico e seguro de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as principais mudan\u00e7as da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como um sem\u00e1foro regula o tr\u00e1fego, a Resolu\u00e7\u00e3o regula o fluxo de informa\u00e7\u00f5es sobre fraudes. Ela introduz modifica\u00e7\u00f5es significativas que impactam o compartilhamento de dados entre as entidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais pontos da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 se concentram nos <strong>tipos de dados que devem ser compartilhados<\/strong> e nos prazos estabelecidos para essa atividade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dados que devem ser compartilhados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O artigo 2 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 determina que os ind\u00edcios de fraudes devem ser identificados em quatro categorias de atividades financeiras: abertura de conta, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pagamento, manuten\u00e7\u00e3o de contas e contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o artigo 3 detalha os <strong>dados m\u00ednimos obrigat\u00f3rios a serem registrados<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>identifica\u00e7\u00e3o do fraudador<\/strong>: nome completo e CPF (pessoa f\u00edsica) ou raz\u00e3o social e CNPJ (pessoa jur\u00eddica), incluindo o CPF dos representantes legais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>descri\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de fraude<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es como data, hor\u00e1rio, local da ocorr\u00eancia, atividade envolvida, valores e m\u00e9todo utilizado na tentativa de fraude;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>dados da conta destinat\u00e1ria<\/strong>: institui\u00e7\u00e3o financeira, ag\u00eancia, n\u00famero e tipo de conta, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre os titulares;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>identifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o<\/strong> respons\u00e1vel pelos dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prazo para compartilhamento de dados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 <strong>24 horas para informar os ind\u00edcios ou tentativas de fraudes<\/strong>. Al\u00e9m disso, at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas, elas devem registrar a conformidade referente ao m\u00eas anterior, indicando todas as tentativas de fraude e confirmando ou n\u00e3o a ocorr\u00eancia efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o prazo \u00e9 curto, a automa\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para atender \u00e0 exig\u00eancia dentro do tempo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os desafios na adequa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 apresenta diversos desafios. Um dos principais obst\u00e1culos \u00e9 a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas atuais para que se alinhem \u00e0s novas diretrizes.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas organiza\u00e7\u00f5es enfrentam dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o das diretrizes. Mas como elas podem garantir que a empresa e todos os colaboradores estejam na mesma p\u00e1gina? A resposta est\u00e1 na<strong> implementa\u00e7\u00e3o de uma boa governan\u00e7a<\/strong> para garantir o alinhamento e a conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro desafio \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de sistemas e processos. Pode haver lacunas no suporte t\u00e9cnico e na infraestrutura, dificultando a adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas vezes, a falta de investimento em tecnologia limita a capacidade de conformidade com a resolu\u00e7\u00e3o. Sendo assim, um planejamento estrat\u00e9gico que busque solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas se torna uma pe\u00e7a-chave para superar esses desafios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acompanhe todas as mudan\u00e7as regulat\u00f3rias com o RegWatch!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para garantir o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6, o<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/dimensa.com\/regwatch\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>RegWatch da Dimensa<\/strong><\/a> \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o eficiente para a gest\u00e3o de compliance, centralizando e automatizando processos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma Regtech oferece:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Base de dados com <strong>mais de 1 milh\u00e3o de normativas<\/strong> para busca r\u00e1pida com filtros e palavras-chave.<\/li>\n\n\n\n<li>Monitoramento automatizado de fontes nacionais e internacionais, como Bacen e CVM, com mais de <strong>200 bots dedicados<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Dashboards personalizados e clipping di\u00e1rio para acompanhar mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.<\/li>\n\n\n\n<li>Recursos de BI para controlar normativos e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, solu\u00e7\u00f5es como <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/onboarding\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Onboarding Digital<\/a> e <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/background-check\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Background Check<\/a> potencializam a verifica\u00e7\u00e3o de identidades, fortalecendo a seguran\u00e7a e prevenindo fraudes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em resumo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 do Bacen<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6 estabelece que bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo Banco Central compartilhem dados sobre ind\u00edcios de fraudes em um sistema eletr\u00f4nico. Para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 343\/2023 detalha diretrizes pr\u00e1ticas para o funcionamento desse sistema, como o registro e a consulta de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de definir um conjunto m\u00ednimo de dados a serem disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Cr\u00e9ditos da imagem: Freepik<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 6, publicada em 23 de maio de 2023 pelo Banco Central (Bacen) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional, estabelece diretrizes essenciais para regulamentar e tornar mais eficazes os processos financeiros, com o objetivo de prevenir fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN). 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