{"id":1455,"date":"2025-05-29T10:10:54","date_gmt":"2025-05-29T13:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/?p=1455"},"modified":"2025-10-28T13:35:48","modified_gmt":"2025-10-28T16:35:48","slug":"conglomerado-prudencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/conglomerado-prudencial\/","title":{"rendered":"Conglomerado prudencial: entenda o novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para institui\u00e7\u00f5es de pagamento"},"content":{"rendered":"\n<p>O Sistema Financeiro Nacional (SFN) tem passado por constante aprimoramento na supervis\u00e3o e na estabilidade do setor, muito por conta das institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs). Para responder a essa evolu\u00e7\u00e3o, o Banco Central (Bacen) implementou um novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio prudencial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 <strong>harmonizar o tratamento das IPs e seus conglomerados financeiros<\/strong>, independentemente de serem institui\u00e7\u00f5es de pagamento ou financeiras.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O conjunto de normas estabelece crit\u00e9rios para a classifica\u00e7\u00e3o dos conglomerados prudenciais, levando em considera\u00e7\u00e3o a complexidade e os riscos associados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, introduz requisitos m\u00ednimos de Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia (PR) e metodologias para a apura\u00e7\u00e3o e gerenciamento cont\u00ednuo de riscos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, falaremos mais sobre as principais mudan\u00e7as causadas pelo novo arcabou\u00e7o, apontando a import\u00e2ncia da <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/gestao-de-compliance\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o de compliance<\/a> no processo de adapta\u00e7\u00e3o das empresas. Para saber mais, continue a leitura!\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o papel do Banco Central na regula\u00e7\u00e3o dos conglomerados?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A principal responsabilidade do Banco Central na regula\u00e7\u00e3o dos conglomerados prudenciais <strong>\u00e9 garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro<\/strong>. Afinal, com o novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, a institui\u00e7\u00e3o precisou reformular os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o das empresas financeiras, considerando sua estrutura e n\u00edvel de risco.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, a regula\u00e7\u00e3o exige que institui\u00e7\u00f5es de pagamento que possuam relev\u00e2ncia sist\u00eamica adotem requisitos de capital, controles internos e mecanismos de governan\u00e7a equivalentes aos das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Banco Central supervisiona o cumprimento das exig\u00eancias prudenciais, assegurando que os conglomerados mantenham liquidez e patrim\u00f4nio suficientes para operar de forma segura e sustent\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<script src=\"https:\/\/js.hsforms.net\/forms\/embed\/9358962.js\" defer><\/script>\n<div class=\"hs-form-frame\" data-region=\"na1\" data-form-id=\"7357329d-e1e9-4646-8b8f-ed28cc9acec6\" data-portal-id=\"9358962\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a nova classifica\u00e7\u00e3o dos conglomerados prudenciais?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do Banco Central introduziu uma classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os conglomerados prudenciais, segmentando-os conforme o n\u00edvel de risco e complexidade de suas opera\u00e7\u00f5es, veja:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tipo 1&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o compostos exclusivamente por institui\u00e7\u00f5es financeiras reguladas pelo Banco Central. Para atuar, <strong>este grupo precisa seguir as normas tradicionais do sistema banc\u00e1rio<\/strong>, incluindo exig\u00eancias rigorosas de capital de controles internos para reduzir os riscos financeiros e operacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tipo 2&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os conglomerados tipo 2 englobam tanto institui\u00e7\u00f5es financeiras quanto institui\u00e7\u00f5es de pagamento sob controle comum.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para esse grupo, <strong>o Banco Central aplica um conjunto de regras h\u00edbridas<\/strong>, exigindo que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento adotem padr\u00f5es prudenciais similares aos das institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo exig\u00eancias de capital m\u00ednimo e gest\u00e3o de risco.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tipo 3&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim temos o tipo 3, formado exclusivamente por institui\u00e7\u00f5es de pagamento, sem v\u00ednculo com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, <strong>a regula\u00e7\u00e3o exige medidas proporcionais ao risco das opera\u00e7\u00f5es<\/strong>, impondo requisitos m\u00ednimos de liquidez e governan\u00e7a para garantir a solidez das empresas e a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio implementado pelo Banco Central do Brasil introduziu mudan\u00e7as importantes para as institui\u00e7\u00f5es de pagamento e seus conglomerados. As principais altera\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Substitui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido pelo patrim\u00f4nio de refer\u00eancia&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Anteriormente, as institui\u00e7\u00f5es de pagamento eram avaliadas com base em seu patrim\u00f4nio l\u00edquido. Com a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 198, de 11 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, o Banco Central passou a exigir que essas institui\u00e7\u00f5es atendam a requerimentos m\u00ednimos de Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia (PR), alinhando-se \u00e0s pr\u00e1ticas aplicadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia dessa mudan\u00e7a \u00e9 proporcionar uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa da capacidade que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam de absorver perdas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Revis\u00e3o das normas de classifica\u00e7\u00e3o para supervis\u00e3o mais eficaz&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 197, de 11 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, reformulou os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o dos conglomerados prudenciais, introduzindo as tr\u00eas categorias: Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3, como vimos no t\u00f3pico anterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa reclassifica\u00e7\u00e3o permite uma supervis\u00e3o mais eficaz, adaptando os requisitos regulat\u00f3rios \u00e0 estrutura e ao perfil de risco de cada conglomerado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Novos crit\u00e9rios para absor\u00e7\u00e3o de perdas e gest\u00e3o de riscos&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, temos a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 200, de 11 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, em que foram estabelecidos requerimentos m\u00ednimos de Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia, N\u00edvel I e Capital Principal, al\u00e9m do Adicional de Capital Principal para conglomerados prudenciais Tipo 3.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo dessas medidas \u00e9 assegurar que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento possuam capital suficiente para absorver perdas inesperadas e mantenham <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/boas-praticas-de-compliance\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">boas pr\u00e1ticas<\/a> de gest\u00e3o de riscos, o que ajuda a fortalecer o sistema financeiro.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como as institui\u00e7\u00f5es de pagamento devem se adaptar ao novo arcabou\u00e7o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, as institui\u00e7\u00f5es de pagamento precisam adotar medidas estrat\u00e9gicas para garantir a conformidade com as exig\u00eancias do Banco Central, entenda:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ajustes nos processos de avalia\u00e7\u00e3o de riscos&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O novo modelo regulat\u00f3rio exige que as institui\u00e7\u00f5es aprimorem seus processos de identifica\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos financeiros e operacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio <strong>adotar metodologias que calculam o Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia (PR)<\/strong>, al\u00e9m de garantir que haja capital suficiente para absorver poss\u00edveis perdas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio um monitoramento cont\u00ednuo para evitar impactos adversos \u00e0 liquidez da institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de gest\u00e3o de compliance&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso adotar ferramentas tecnol\u00f3gicas que permitam o acompanhamento das exig\u00eancias regulat\u00f3rias, auditorias internas mais rigorosas e mecanismos eficientes de reporte ao Banco Central.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que essas solu\u00e7\u00f5es ajudam a garantir que as empresas estejam sempre em conformidade com as normas prudenciais, diminuindo <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/risco-regulatorio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">riscos regulat\u00f3rios<\/a> e operacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Capacita\u00e7\u00e3o das equipes internas para atender \u00e0s exig\u00eancias regulat\u00f3rias&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Com o novo arcabou\u00e7o, a capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores se torna muito importante para que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento possam cumprir as normas com efici\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio promover treinamentos cont\u00ednuos sobre gest\u00e3o de riscos, governan\u00e7a corporativa e compliance, para que os profissionais estejam preparados para lidar com as novas exig\u00eancias.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o RegWatch da Dimensa!&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O RegWatch, desenvolvido pela Dimensa, \u00e9 uma plataforma que automatiza o monitoramento de normas regulat\u00f3rias, abrangendo legisla\u00e7\u00f5es federais e estaduais, al\u00e9m de regulamentos de \u00f3rg\u00e3os como <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/codigo-anbima-fundos-de-investimento\/\">ANBIMA<\/a>, Bacen, CVM, COAF, SUSEP, Receita Federal e ANPD.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que, com mais de 200 bots, a<strong> ferramenta acompanha atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real<\/strong>, facilitando a adapta\u00e7\u00e3o das empresas ao novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio e assegurando a conformidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou deste conte\u00fado? Acesse nosso site e venha conhecer nossa solu\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/regwatch\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">RegWatch<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em resumo&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 um grupo prudencial?&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Trata-se de um conjunto de institui\u00e7\u00f5es financeiras que s\u00e3o controladas por um mesmo s\u00f3cio ou por um grupo de s\u00f3cios. Vale ressaltar que a institui\u00e7\u00e3o controladora precisa ser autorizada pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 regula\u00e7\u00e3o prudencial?&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um conjunto de regras e normas que tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a e solidez do sistema financeiro. Sua aplica\u00e7\u00e3o acontece em institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 um conglomerado prudencial tipo 3?&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um grupo composto exclusivamente por institui\u00e7\u00f5es de pagamento, sem a presen\u00e7a ou o controle de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Esses conglomerados est\u00e3o sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil (Bacen), principalmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o proporcional das exig\u00eancias prudenciais.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Cr\u00e9ditos da imagem: Freepik<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sistema Financeiro Nacional (SFN) tem passado por constante aprimoramento na supervis\u00e3o e na estabilidade do setor, muito por conta das institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs). 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