{"id":558,"date":"2024-07-18T11:43:31","date_gmt":"2024-07-18T14:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.dimensa.com.br\/?p=558"},"modified":"2025-01-23T17:53:07","modified_gmt":"2025-01-23T20:53:07","slug":"debentures-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/debentures-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Deb\u00eantures de Infraestrutura: o que mudou?"},"content":{"rendered":"\n<p>Em janeiro de 2024, foi promulgada a Lei 14.801, que introduz as deb\u00eantures de infraestrutura e abre caminho para um novo panorama e oportunidades na <strong><a href=\"https:\/\/dimensa.com\/blog\/gestao-de-investimentos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o de investimentos<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa legisla\u00e7\u00e3o, voltada especificamente para captar recursos e fomentar o desenvolvimento de grandes projetos de longo prazo, representa um marco regulat\u00f3rio fundamental para <strong>impulsionar o crescimento econ\u00f4mico<\/strong> e aprimorar a infraestrutura nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai entender melhor como funcionam as deb\u00eantures de infraestrutura, as mudan\u00e7as que elas trazem e como isso afeta a gest\u00e3o de investimentos das empresas. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que s\u00e3o deb\u00eantures de infraestrutura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As deb\u00eantures de infraestrutura, introduzidas pela<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2024\/lei-14801-9-janeiro-2024-795227-publicacaooriginal-170797-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei 14.801\/2024<\/strong><\/a>, representam uma nova modalidade de investimento voltada para investidores locais e internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seu objetivo \u00e9 <strong>viabilizar e financiar projetos de longo prazo no setor de infraestrutura<\/strong>, tais como obras de transporte, energia, conserva\u00e7\u00e3o ambiental, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mais.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, conhe\u00e7a as principais caracter\u00edsticas das deb\u00eantures de infraestrutura:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>benefici\u00e1rio fiscal direito:<\/strong> empresa emissora;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>: taxa de juros prefixada ao \u00edndice de pre\u00e7o ou \u00e0 taxa Referencial (TR), com veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o de taxa de juros p\u00f3s-fixada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>destina\u00e7\u00e3o: <\/strong>projetos de infraestrutura ou produ\u00e7\u00e3o de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>prazo de emiss\u00e3o:<\/strong> at\u00e9 31 de dezembro de 2030;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>prazos m\u00e9dio ponderado:<\/strong> 4 anos ou mais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>riscos:<\/strong> risco de cr\u00e9dito do emissor e do projeto \u2014 essa modalidade n\u00e3o tem cobertura do FGC.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que muda para as deb\u00eantures de infraestrutura a partir de 2024?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um aspecto que tem gerado d\u00favidas entre os investidores \u00e9 que algo semelhante \u00e0s deb\u00eantures de infraestrutura j\u00e1 existe, que s\u00e3o as <strong>deb\u00eantures incentivadas<\/strong>, criadas em 2011 pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12431.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 12.431<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O prop\u00f3sito dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 bem semelhante: captar recursos para projetos de infraestrutura, sobretudo transporte, log\u00edstica, energia, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es, incentivando empresas nacionais e internacionais a financiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Por mais que o tema das leis seja parecido e voltado para o financiamento de obras no pa\u00eds, <strong>as deb\u00eantures de infraestrutura n\u00e3o foram criadas para substituir as incentivadas, mas sim complement\u00e1-las<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Incentivos e oportunidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como as deb\u00eantures incentivadas, os t\u00edtulos podem ser emitidos por concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e empresas autorizadas a trabalhar com servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n<p>Existem setores priorit\u00e1rios, como <strong>educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong>, mas a expectativa \u00e9 que mais setores sejam contemplados com as deb\u00eantures de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do mais, existem diferen\u00e7as entre as duas leis. Uma das altera\u00e7\u00f5es mais relevantes \u00e9 a <strong>amplia\u00e7\u00e3o do rol de investidores institucionais<\/strong> aptos a aplicar recursos em deb\u00eantures de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, fundos de pens\u00e3o, <a href=\"https:\/\/blogdimensa.intest.com.br\/fundos-de-investimento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fundos de investimento<\/a> em direitos credit\u00f3rios (FIDCs), entre outros, est\u00e3o autorizados a investir nesses t\u00edtulos. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso amplia significativamente a base de investidores e, por consequ\u00eancia, <a href=\"https:\/\/blogdimensa.intest.com.br\/risco-de-liquidez\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aumenta a liquidez<\/a> e a demanda por esses ativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa amplia\u00e7\u00e3o tende a potencializar os retornos dos t\u00edtulos e fundos de investimento, uma vez que esses investidores costumam operar com volumes substanciais de recursos e t\u00eam maior capacidade de diversifica\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de ativos em suas carteiras.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m introduz <strong>incentivos fiscais<\/strong> que estimulam as empresas emissoras, tais como a possibilidade de otimizar o recolhimento do Imposto de Renda por meio da <strong>dedu\u00e7\u00e3o de 30% dos juros das deb\u00eantures<\/strong> na apura\u00e7\u00e3o do lucro real e na base de c\u00e1lculo da CSLL.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os desafios das deb\u00eantures de infraestrutura e gest\u00e3o de riscos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o de projetos eleg\u00edveis e setores tem o potencial de tornar as deb\u00eantures de infraestrutura ainda mais atrativas para os investidores. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso estimula o aumento dos investimentos nesses ativos e contribui para o financiamento de projetos estrat\u00e9gicos de infraestrutura no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>As oportunidades de retorno, como se v\u00ea, s\u00e3o \u00f3timas, mas investir em deb\u00eantures de infraestrutura tamb\u00e9m apresenta desafios legado \u00e0 gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por serem projetos grandes e de longo prazo, empresas investidoras precisam <strong>analisar cuidadosamente as quest\u00f5es de mercado, regulat\u00f3rias, sociais<\/strong> e outros aspectos, al\u00e9m de considerar a complexidade desses projetos, que costumam apresentar obst\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, contar com ferramentas automatizadas para gest\u00e3o de riscos, como <a href=\"https:\/\/dimensa.com\/gestao-de-risco-de-investimento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o software desenvolvido pela Dimensa<\/a>, pode ser o diferencial que falta para voc\u00ea <strong>mensurar indicadores e fazer an\u00e1lises completas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Nossa solu\u00e7\u00e3o possibilita uma vis\u00e3o clara dos investimentos que atende \u00e0s pol\u00edticas da empresa. Agora que voc\u00ea conhece mais sobre as deb\u00eantures de infraestrutura, aproveite e <a href=\"https:\/\/blogdimensa.intest.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">explore nosso blog<\/a> para conferir outros conte\u00fados relevantes para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em resumo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que s\u00e3o as deb\u00eantures de infraestrutura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As deb\u00eantures de infraestrutura, introduzidas pela Lei 14.801\/2024, representam uma nova modalidade de investimento voltada para investidores locais e internacionais com o intuito de viabilizar e financiar projetos de longo prazo no setor de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode emitir deb\u00eanture de infraestrutura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As deb\u00eantures de infraestrutura podem ser emitidas por concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e empresas autorizadas a atuar com servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os riscos de uma deb\u00eanture de infraestrutura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os riscos de uma deb\u00eanture de infraestrutura s\u00e3o os de cr\u00e9dito, ou seja, da empresa emissora n\u00e3o conseguir arcar com a d\u00edvida ou que o projeto n\u00e3o se finalize. Vale destacar que essa modalidade de investimento n\u00e3o tem cobertura do FGC.<\/p>\n\n\n\n<p><em>cr\u00e9dito da imagem: Freepik<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em janeiro de 2024, foi promulgada a Lei 14.801, que introduz as deb\u00eantures de infraestrutura e abre caminho para um novo panorama e oportunidades na gest\u00e3o de investimentos. Essa legisla\u00e7\u00e3o, voltada especificamente para captar recursos e fomentar o desenvolvimento de grandes projetos de longo prazo, representa um marco regulat\u00f3rio fundamental para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-investimentos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=558"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":920,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558\/revisions\/920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dimensa.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}