Durante o processo de contratação, a consulta de antecedentes, também conhecida como background check, é uma prática imprescindÃvel para garantir que o candidato possui o perfil adequado para a função. Esse processo reduz os riscos de fraudes e incompatibilidades com a cultura organizacional.
Neste artigo, explicaremos o que diz a legislação sobre a ficha de antecedentes e sua importância. Continue a leitura para saber mais.
O que é a ficha de antecedentes?
A ficha de antecedentes é um documento que certifica o histórico criminal de um indivÃduo. Em resumo, ela informa se há registros de crimes em nome da pessoa. Esse documento costuma ser solicitado em processos de admissão profissional e tem validade de até 90 dias.
No entanto, uma análise completa de background pode incluir a verificação de outros fatores, como protestos, ações judiciais, processos trabalhistas, além de verificar se o indivÃduo está envolvido em listas de sanções internacionais, algo essencial para setores financeiros e de compliance.
Quando é permitido por lei consultar os antecedentes criminais?
A consulta de antecedentes, embora comum, deve obedecer à legalidade para não caracterizar discriminação.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirma que a exigência só é válida quando o cargo justificar essa medida, como em setores sensÃveis: justiça, segurança, transporte de altos valores ou cargas, e em profissões que lidam com informações sigilosas, crianças e idosos.
Além disso, empresas do setor financeiro fazem uso desse recurso para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A verificação de pessoas politicamente expostas (PEPs) e de listas restritivas é outro exemplo de como o background check pode ser usado para prevenir infrações.
Por que realizar a consulta de antecedentes?
A consulta de antecedentes protege a empresa contra uma série de riscos, como fraudes, alta rotatividade e cibercrimes. Muitas ameaças internas à segurança da informação, como o vazamento de dados sensÃveis, podem vir de colaboradores ou parceiros sem um histórico adequadamente verificado.
A ausência de uma análise detalhada pode resultar em prejuÃzos financeiros e trabalhistas, além de criar um ambiente inseguro, com riscos de assédio ou até crimes violentos.
Empresas que realizam consultas de antecedentes também estão protegidas contra processos judiciais e trabalhistas, além de evitar gastos elevados com demissões e novas contratações.
Como fazer a consulta de antecedentes
Dependendo da necessidade, diferentes órgãos podem ser acionados para conduzir a verificação de antecedentes. Veja abaixo as principais formas de realizar essa consulta:
1. Secretaria da Segurança Pública
A certidão de antecedentes criminais pode ser emitida diretamente pelo site da secretaria em alguns estados ou presencialmente. Essa certidão informa se há registros criminais no nome do indivÃduo no estado de emissão.
2. Fóruns Criminais
Os fóruns criminais são responsáveis pelo registro e processamento de crimes. A consulta pode ser feita para obter informações sobre processos criminais em andamento ou já julgados, e em alguns casos pode ser realizada online.
3. Unidade de Identificação da PolÃcia Civil
A Unidade de Identificação da PolÃcia Civil é responsável pela emissão de certidões criminais, que comprovam se a pessoa possui ou não antecedentes criminais registrados.
A solicitação dessas certidões pode ser feita em delegacias ou postos da PolÃcia Civil, com a devida apresentação de documentos pessoais. Vários estados permitem que o serviço seja utilizado de maneira online.
4. Cartório de distribuição criminal
Por fim, temos os cartórios de distribuição criminal, onde é possÃvel fazer a consulta de registros de ações judiciais que envolvam crimes. Esse tipo de consulta envolve todos os processos que já passaram por julgamento ou que estão em andamento. Assim, há uma verificação maior sobre o histórico do indivÃduo.
Vale destacar que a consulta normalmente requer a apresentação de documentos e pode variar conforme a localidade.
Como automatizar a consulta de antecedentes
Para otimizar o processo e garantir maior segurança, muitas empresas estão adotando a automatização da verificação de antecedentes.
Soluções como o Background Check oferecido pela Dimensa permitem a integração com bases de dados públicas e privadas, possibilitando uma análise rápida e detalhada do histórico criminal, civil e profissional dos candidatos.
Além de agilizar o processo de recrutamento, a automação minimiza erros humanos, proporciona mais precisão nas decisões de contratação e garante um ambiente empresarial mais seguro.
Quer saber mais? Acesse nosso site e conheça a solução Background Check da Dimensa para facilitar suas contratações e proteger sua empresa.Â
Em resumo
O que é a ficha de antecedentes?
É um documento que certifica a existência ou ausência de registros criminais em nome de um indivÃduo, utilizado comumente em processos de admissão. Sua validade é de até 90 dias e pode ser complementada por outras verificações, como ações judiciais e financeiras.
Por que realizar a consulta de antecedentes?
Além de proteger a empresa de fraudes e riscos à segurança, a consulta de antecedentes contribui para um ambiente mais seguro e minimiza a rotatividade, evitando custos com processos trabalhistas e contratações futuras.
Créditos da imagem: Freepik